Israeli military moves as settlers besiege 3 West Bank homes
Repercussão envolvendo West Bank, Palestinian American chama atenção em Economia.
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six major earthquakes of 2026
Repercussão envolvendo fonte internacional chama atenção em Economia.
Precedentes do TCU expõem falha na governança em licitação municipal
O artigo 11 da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) atribui à alta administração de cada órgão o dever de implementar processos de gestão de riscos e controles internos capazes de avaliar, monitorar e revisar periodicamente a governança das contratações
Antropoceno, Capitaloceno, ou o preço de tratar a natureza como mercadoria
Mais do que desafiar entendimento sobre época geológica da Terra, conceitos escancaram urgência da mudança. Destaque: 70%.
STF AO VIVO – Garimpos ilegais em terra indígena – sessão de 13/8/2026
Corte julga medida cautelar do ministro Flávio Dino sobre plano para retirar garimpos ilegais no território indígena Cinta Larga.
STF julga regulamentação do garimpo em terras do povo indígena Cinta Larga
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o garimpo ilegal no território do povo Cinta Larga, localizado nos estados de Rondônia
A regra de valor de mercado entre partes relacionadas no IBS e na CBS
Exigência de precificação a valor de mercado entre partes vinculadas gera custos de conformidade existindo ou não impacto econômico na arrecadação.
Testemunho indireto serve de prova, mas não basta para pronúncia, decide STJ
O testemunho indireto ou “de ouvir dizer” é prova lícita e admissível.
ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil
A Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (SFI-ANPD) determinou que a plataforma digital Discord suspenda em todo o país a funcionalidade de transmissão ao vivo, a chamada Go Live, usada em servidores fechados. Destaque: R$ 50, 50 milhões.
Quando é a data das eleições presidenciais de 2026?
Confira as datas e os horários do primeiro e do segundo turno das eleições de 2026 de acordo com o calendário oficial do TSE.
TSE condena primeiro político pelo crime de constranger mulher eleita
O vereador que ameaça isolar uma parlamentar na Câmara municipal mediante xingamentos e intimidação pratica crime eleitoral.
Interpretações geradoras de inocuidade normativa na esfera tributária
Nesta semana em que a partida do professor Paulo de Barros Carvalho completa um ano, tive a satisfação de acompanhar a nova fase de seu grupo de estudos que passará a ser conduzido por seus discípulos mais próximos.